SINGER, Paul
(In: CUT BRASIL.
Sindicalismo e economia solidária: reflexões sobre o projeto da CUT. São Paulo:
CUT, 1999. p. 23-28).
Paul Singer é professor da USP e
Coordenador do Grupo de Trabalho de Economia Solidária da Unitrabalho.
Durante os últimos
dois séculos, cooperativas surgiram em quase todos os países, assumindo
diversas formas: cooperativas de consumo – empresas de propriedade de
seus clientes, que lhes vendem bens ou serviços de qualidade comprovada a
preços mínimos, pois não visam lucros. São hoje importantes em setores que
fornecem serviços de grande valor, a longo prazo, como as cooperativas de
saúde, escolas cooperativas, cooperativas de crédito, de seguros, habitacionais
etc; cooperativas de comercialização – empresas formadas por pequenos ou
médios produtores agrícola, artesanais, coletores de refugos recicláveis, etc,
que vendem a produção dos sócios e compram para eles equipamentos, matérias
primas, etc. Cooperativas agrícolas freqüentemente criam indústrias de
processamento de produtos agropecuários, acrescentando valor a eles; cooperativas
de produção – empresas de produção coletiva agropecuária, industrial ou de
serviços. Uma modalidade de cooperativa de produção são as chamadas
‘cooperativas de trabalhadores’ ou de ‘serviços’, que prestam serviços nas
instalações e com os equipamentos dos clientes. São exemplos cooperativas de
manutenção de redes de energia elétrica e de telefonia, de manutenção e limpeza
de edifícios, hospitais, etc, e de fornecimento de mão de obra para colheitas,
para confecção de vestuário, calçados (faccionistas), etc.
Embora haja grandes
diferenças entre os vários tipos de cooperativas, todos se regem pelos mesmos
princípios, que são os herdados dos Pioneiros de Rochdale, adaptado e
enriquecidos por sucessivos congressos da Aliança Cooperativa Internacional.
Todas as cooperativas são democráticas e igualitárias, seus dirigentes são
eleitos pelos sócios, as diretrizes são discutidas e aprovadas em assembléias
gerais, nas de produção e ganho líquido é repartido conforme critérios
aprovados pela maioria etc. são estes princípios que permitem distinguir falsas
cooperativas das verdadeiras.
Como todos os que trabalham
em cooperativas são seus próprios patrões – exceto alguns poucos que são
assalariados, quase sempre em estágio probatório para serem depois admitidos
como sócios, eles não têm os direitos que a legislação do trabalho assegura aos
empregados. Este fato, em si natural e lógico, deu oportunidade a abusos por
parte de empregadores inescrupulosos. Para não pagar os chamados ‘encargos
trabalhistas’, estes patrões criam falsas cooperativas, obrigam seus
trabalhadores a se associar a elas, “contratando-os enquanto pretensos
cooperados por valores bem menores que a antiga folha de pagamentos. A prova de
que estas cooperativas são falsas é que elas são dirigidas por prepostos do
próprio contratante, que obriga os trabalhadores a aceitar a nova relação sob pena
de ficarem sem trabalho.
Está claro que
nenhuma cooperativa é autêntica se ela não for o resultado da vontade livre e
consciente de seus membros. Uma cooperativa de verdade serve para defender os
interesses de seus sócios, de modo que ela exigirá pelos serviços dos mesmos
uma remuneração que inclua todos os direitos trabalhistas dos assalariados,
como férias, fundo de garantia de tempo de serviço, 13º salário etc. É vital
para as verdadeiras cooperativas de serviços que as falsas sejam eliminadas ou
então transformadas em autênticas, mediante a conquista de sua direção pelos
associados. Na luta contra as “cooperfraudes”, sindicatos e cooperativas são
aliados naturais.
O cooperativismo tem
crescido, como reação dos trabalhadores contra o desemprego em massa e a
exclusão social, provocados por revoluções industriais (causadoras de
desemprego tecnológico) e/ou por depressões econômicas. Um surto importante de
cooperativismo ocorreu no fim do século passado, na Europa Ocidental e na
América do Norte, em função destes fatores. Após a 2ª Guerra Mundial, o pleno
emprego perdurou por cerca de 30 anos nos países industrializados, durante os
quais os trabalhadores assalariados conquistaram melhorias salariais e direitos
no quadro do Estado de Bem-Estar Social. Neste período o interesse pelo
cooperativismo por parte do movimento operário mais combativo decresceu, pois a
conquista do poder estatal torna-se prioritária. As cooperativas existentes
continuaram funcionando, mas muito poucas novas se formaram. Muitas cooperativas
de consumo não resistiram à competição das grandes redes de super e
hipermercados.
Mas, a partir de
meados dos 1970, crises e recessões sucessivas e cada vez mais graves se
sucederam e a 3ª Revolução Industrial, a da micro-eletrônica, tomou impulso. O
desemprego voltou a crescer. A globalização financeira e comercial provocou a
desindustrialização de países em que a classe trabalhadora tinha feito
conquistas e o mesmo fenômeno atingiu a América Latina e, em especial, o Brasil
a partir dos 1990. Tudo isso provocou o renascimento do cooperativismo na
Europa, na América Latina e, mais recentemente, no Brasil também.
Hoje pode-se
distinguir entre o cooperativismo tradicional e o novo cooperativismo, que traz
as marcas da crise ideológica da esquerda e a necessidade de enfrentar o
neoliberalismo e a atual crise das relações de trabalho. O novo cooperativismo
constitui a reafirmação da crença nos valores centrais do movimento operário
socialista: democracia na produção e distribuição, desalienação do trabalhador,
luta direta dos movimentos sociais pela geração de trabalho e renda, contra a
pobreza e a exclusão social.
Nem sempre o novo
cooperativismo se insere nos mesmos espaços institucionais do tradicional.
Estes muitas vezes foram cooptados por órgãos governamentais, ou se
burocratizaram, ou degeneraram mesmo. Há “cooperativas” de comercialização –
sobretudo agrícolas ou agroindustriais – cujos sócios são empregadores
capitalistas. Obviamente estas pretensas cooperativas nada têm em comum com a
esmagadora maioria das cooperativas, formadas por trabalhadores que procuram
criar para si e para toda a sociedade alternativa democrática e igualitária ao
capitalismo.
A situação do
cooperativismo difere de país a país. Apesar de estar organizado
internacionalmente na Aliança, o cooperativismo está hoje em processo acentuado
de transformação. O novo cooperativismo surge em grande medida como resultado
das novas formas de luta do sindicalismo mais combativo e se opões à
globalização em sua modalidade neoliberal e à devastação que ela ocasiona no
seio da classe trabalhadora. No que segue, procuraremos resumir as causas e as
formas assumidas pelo novo cooperativismo no Brasil.
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